iPhone 17 e o direito autoral invisível
O novo lançamento da Apple, o iPhone 17, chega ao mercado com o mesmo fascínio que acompanha cada lançamento da empresa: mais potência, mais velocidade, câmeras capazes de registrar imagens quase cinematográficas e, sobretudo, um espaço de armazenamento capaz de guardar bibliotecas inteiras de músicas, filmes e séries. Não se trata aqui de publicidade gratuita ao aparelho, mas de um gancho para uma reflexão sobre um tema pouco debatido: os direitos autorais embutidos em dispositivos desse tipo.
Em países como França, Alemanha, Espanha e Portugal, cada vez que alguém compra um celular, um tablet ou um HD externo, paga também uma pequena taxa chamada remuneração por cópia privada. Essa cobrança não vai para o bolso da Apple, da Samsung ou de outras fabricantes, mas é recolhida por sociedades de autores e distribuída a músicos, escritores, roteiristas, intérpretes e produtores. A lógica é simples: se o consumidor tem o direito de copiar músicas e vídeos para uso pessoal nesses aparelhos, é justo que o criador da obra seja compensado.
No Brasil, embora a lei de direitos autorais preveja a cópia privada, o mecanismo nunca foi regulamentado. O resultado é que, aqui, cada novo smartphone vendido significa mais consumo de conteúdo criativo, mas não gera qualquer remuneração adicional para quem o produziu. Esse ponto costuma gerar mal-entendidos. Alguns enxergam a cópia privada como “mais um imposto” pago pelo consumidor. Outros questionam se não seria uma cobrança em duplicidade, já que muitas pessoas assinam plataformas de streaming. Mas a questão é outra: a taxa de cópia privada não se confunde com assinaturas ou impostos; é uma compensação pelo fato de que a tecnologia amplia, quase sem limites, a possibilidade de guardar e reproduzir obras criativas.
Se fosse adotado no Brasil, o impacto positivo para os autores seria significativo. São milhões de celulares, tablets e dispositivos vendidos todos os anos, que poderiam garantir uma receita contínua para compositores, músicos e demais criadores. Esse fluxo ajudaria a sustentar a produção cultural e reduzir a precariedade de quem vive da arte. Mais recursos para os autores significariam mais obras, mais diversidade cultural, mais música, mais literatura e mais cinema.
É claro que haveria resistência. O preço final dos aparelhos poderia subir alguns reais, já que lidamos com multinacionais que visam lucro; e não necessariamente pagar direitos aos criadores. Grandes fabricantes também tenderiam a pressionar contra, preocupadas em manter os custos enxutos. Mas em países europeus, onde esse mecanismo funciona há anos, a prática foi incorporada com naturalidade e os consumidores, no fim das contas, entenderam que se tratava de uma forma de valorizar os criadores. Para deixar claro, não estamos falando de valores absurdos: nos países onde existe a taxa de cópia privada, o preço de um smartphone sobe apenas alguns dólares a mais. Em geral de 1 a 20, dependendo da capacidade de memória e da lei local. Ou seja, diante de aparelhos que custam 800 ou 1.000 dólares, o impacto é mínimo. Não encarece de forma significativa, mas garante recursos importantes para os autores.
O lançamento do iPhone 17, com sua capacidade de colocar o mundo inteiro dentro de um bolso, evidencia uma contradição. A tecnologia nos dá acesso ilimitado à arte, mas a remuneração aos artistas continua limitada. A discussão sobre a cópia privada, ainda ausente no Brasil, talvez seja uma das chaves para equilibrar essa balança. Afinal, sem os criadores, nenhum aparelho — por mais sofisticado que seja — teria o que mostrar, guardar ou tocar.
- Imagem gerada em IA
Escrito por:
Manno Góes, cantor, músico, escritor e diretor artístico de Salvador, é fundador da banda Jammil e Uma Noites e autor de sucessos como “Milla” e “Praieiro”. Suas composições já foram gravadas por grandes nomes e integraram trilhas de novelas da Globo. Em 2024 e 2025 assinou direções artísticas de importantes projetos musicais. É diretor da UBC e referência na defesa dos direitos autorais.
