MCTIC faz acordo sorrateiro com a Cisco sobre tecnologia 5G e deputados da oposição questionam

1 de junho de 2020, 19:12

Um acordo que é de interesse de toda a sociedade, vem sendo tratado sorrateiramente entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e a empresa de tecnologia Cisco System, Inc. Com o nome de “Acelerando a Transformação Digital”, o que a negociação faz, de fato, é colocar o Brasil no meio de uma guerra de gigantes estabelecida entre EUA e China, pelo domínio do mercado da tecnologia móvel 5G.

 Por que o acordo não passou pelo Congresso? Por que a questão não foi levada à luz para toda a sociedade? Estas e outras perguntas estão sendo feitas pelas deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT/RN) e os deputados federais Pedro Uczai (PT/SC) e Alencar Santana (PT/SP). Eles protocolaram requerimento de informação, nessa segunda-feira (1°/6), sobre o acordo de colaboração “MCTIC e Cisco.

A assinatura se deu em 27 de maio de 2020, sem a realização prévia de consulta pública, sem consulta ao Congresso Nacional e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e sem licitação despertando preocupação sobre a falta de transparência e sobre o seu conteúdo. Os parlamentares solicitam que os ministros Marcos Cesar Pontes (MCTIC) e Ernesto Henrique Fraga Araújo (Relações Exteriores) informem, entre outros pontos, sobre: os termos exatos do referido acordo; critérios técnicos que embasaram a celebração de tão abrangente e estratégico acordo, especificamente, com a empresa Cisco; medidas previstas para segurança de dados e informações sensíveis, nos termos da legislação brasileira.

“Queremos transparência. Esse acordo é muito amplo e envolve questões bastante sensíveis relacionadas à soberania nacional: monitoramento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; tecnologia de videoconferência para facilitar o atendimento remoto de saúde durante a pandemia; tecnologias de suporte à Indústria 4.0 e não houve processo licitatório. É fundamental que os ministros expliquem claramente os objetivos e como esse acordo foi elaborado”, questiona Margarida Salomão.

“O acordo também prevê ações de cibereducação e telefonia móvel 5G. Considerando a relevância dos temas envolvidos, era fundamental que a sociedade, o parlamento e a comunidade científica tivessem sido consultados e participado da construção do acordo. Queremos saber se os interesses nacionais estão preservados e conhecer os critérios para elaboração da parceria com a empresa estrangeira”, destacam os parlamentares.

Escrito por:

Jornalista. Passou pelos principais veículos, tais como: O Globo; Jornal do Brasil; Veja; Isto É e o Dia. Ex-assessora-pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e CEV-Rio, autora de "Propaganda e cinema a serviço do golpe - 1962/1964" e "Imaculada", membro do Jornalistas pela Democracia

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