
Parlamentarismo? Semipresidencialismo? Vocês não têm mais o que fazer, não?
Se engana quem pensa que o semipresidencialismo ou o parlamentarismo trarão estabilidade ao país. Com forte tradição conspiratória e golpista, o Congresso brasileiro embarca em mudanças radicais ao primeiro sinal de mudança de ventos no poder. Vide o placar do impeachment da presidente Dilma Rousseff, de 367 votos favoráveis e 137 contrários, além de 7 abstenções e 2 ausências. No Brasil, a biruta aponta a direção e os deputados seguem a tendência. Colam logo em quem está por cima. Viveríamos uma verdadeira gangorra de sobe e desce de primeiros-ministros. Não temos maturidade política para tal mudança.
Além disso, nunca é demais lembrar que, embora eu não tenha conhecimento jurídico para tanto, ouso dizer que qualquer mudança nesse sentido, não poderá ser feita através de projeto de lei. O sistema de governo do país foi instituído por um plebiscito, em que o povo escolheu qual a modalidade seria melhor para o Brasil.
A primeira consulta nesse sentido foi feita em 1963, quando foi referendada a permanência do então presidente João Goulart como presidente, depois de um curto período de um parlamentarismo de araque, negociado pelos militares, e tendo como moleque de recado o deputado Tancredo Neves, que como prêmio pela “missão”, ocupou o posto de primeiro-ministro até janeiro de 1963, quando a população decidiu que Jango ficaria no cargo como presidente da República e o regime seria o presidencialismo.
Insatisfeitos com o desfecho, os militares, amparados e financiados pela elite brasileira, não demoraram a desbancar Jango da presidência – em 1964 -, mergulhando o país numa profunda e longa noite de horrores.
Outra vez, desta feita em 1993, a sociedade foi chamada a opinar e, de novo, referendou o presidencialismo como o seu sistema de governo preferido. Portanto, senhores, muita calma nessa hora. Qualquer alteração – e a mídia que adora um golpe já está em campanha -, terá de passar pela avaliação da população, penso eu.
Que falem os juristas! Embora, repiso, isso não é coisa que, por qualquer dê cá a minha pena se altere, assim, sem mais nem menos. O povo decidiu pelo presidencialismo. Que novamente se pronuncie. Mas, alto lá. Com tantas questões mais importantes a serem resolvidas no Brasil, não creio que o ministro Luiz Roberto Barroso, Michel, e outros não tenham mais o que fazer do que balançar as estruturas democráticas. Ora, vão colher jaboticabas!