Instituições da sociedade civil propõem pacto pela vida

2 de março de 2021, 19:56

Quando o Brasil atinge o assombroso número de mais de 257 mil mortos, um movimento puxado pelo Instituto Vladimir Herzog e uma série de entidades da sociedade civil e da luta por direitos humanos se levantam por “Um Pacto Pela Vida”. Colocaram na rua um manifesto em que apontam a irresponsabilidade de Bolsonaro e seu ministro da Saúde quanto a não providências na compra de vacinas, denunciam o colapso dos hospitais no país e classificam de “criminosa a conduta de Jair Bolsonaro durante todos esses meses de pandemia, sobretudo nas últimas semanas”.

Conclamado também pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o “pacto” convoca, ainda, “todos os poderes, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas, e outras organizações do país a se somarem e a se manifestarem publicamente em favor deste movimento”. Denunciam: “todas as vidas estão ameaçadas, mas, mais uma vez, é a população negra, indígena, periférica e com deficiência as que mais sofrem com o negacionismo e a letargia perpetradas pelo governo.

Segundo o documento, “todos os indicadores revelam que vivemos, atualmente, o pior momento da pandemia provocada pela Covid-19 desde o início do ano passado. Hospitais em todo o país estão lotados, faltam leitos de UTI para atender novos pacientes e os sistemas de saúde de várias cidades estão entrando em colapso”.

Com 114 assinaturas das instituições, o pacto foi tornado público, em busca de mais adesões pela vida. Leiam a seguir o manifesto:

Um pacto nacional pela vida

O primeiro e mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. Por isso, nós, entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos humanos e no enfrentamento a todo tipo de desigualdades, vimos a público endossar o “Pacto Nacional pela Vida”, conclamado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Convocamos, ainda, todos os poderes, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas, e outras organizações do país a se somarem e a se manifestarem publicamente em favor deste movimento.

Todos os indicadores revelam que vivemos, atualmente, o pior momento da pandemia provocada pela Covid-19 desde o início do ano passado. Hospitais em todo o país estão lotados, faltam leitos de UTI para atender novos pacientes e os sistemas de saúde de várias cidades estão entrando em colapso.

Enquanto isso, o presidente da República insiste, de maneira inacreditável, em questionar as únicas medidas comprovadamente eficazes contra a proliferação do vírus: o uso de máscara e o isolamento social. Como se não bastasse, promove aglomerações, persiste na falácia do “tratamento precoce” e cria um discurso fantasioso para se eximir de qualquer responsabilidade e empurrar a culpa pelos mais de 254 mil cidadãos brasileiros mortos no colo de prefeitos e governadores.

É criminosa a conduta de Jair Bolsonaro durante todos esses meses de pandemia, sobretudo nas últimas semanas, com a absoluta irresponsabilidade do presidente e de seu ministro da Saúde ao não garantir uma vacinação célere e eficiente para todos os habitantes do Brasil. Todas as vidas estão ameaçadas, mas, mais uma vez, é a população negra, indígena, periférica e com deficiência as que mais sofrem com o negacionismo e a letargia perpetradas pelo governo.

E é por causa deste cenário desolador e extremamente preocupante que entendemos ser fundamental a adoção imediata das medidas propostas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde. São elas:

– Maior rigor nas medidas de restrição das atividades não essenciais;

– O reconhecimento legal do estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS), com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise;

– A implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população;

– A adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial;

– A aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.

Não podemos aceitar as sistemáticas violações de direitos cometidas por este governo durante a pandemia. Precisamos, de forma efetiva e coletiva, pressionar o poder público para colocar em prática as medidas de isolamento social, viabilizar recursos financeiros para os mais pobres e ampliar a oferta de vacinas para toda a população.

Somente assim, unidos, engajados e sob a batuta da ciência e do ideal de igualdade social, é que seremos capazes de salvar vidas e superar este momento tão trágico para a história do Brasil e do mundo.

Assinam esta nota:

Instituto Vladimir Herzog

Instituto ClimaInfo

Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ

Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP

Instituto Marielle Franco

Instituto Clima e Sociedade 

Boteco Socialista 

Artigo 19

UNEafro Brasil

Instituto de Referência Negra Peregum

Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA)

Movimento de Mulheres Judias Me dê sua Mão 

Central de Cooperativas UNISOL Brasil

Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)

Núcleo de Preservação da Memória Política 

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP)

Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil HENRY SOBEL 

Núcleo Maximiliano Kolbe

Federação dos Professores do Estado de São Paulo (FEPESP)

Católicas pelo Direito de Decidir

Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos M(FADDH)

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Oboré Projetos Especiais

Instituto de Capacitação para Vida – Ceará (ICV) 

NAPP Mulher – Núcleo de Acompanhamento de Políticas para Mulheres – FPA

Projeto Saúde e Alegria 

Coletivo Memória e Utopia

Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC)

Coletivo Flores da Resistência

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade e Violência (Necrivi), UFG

Central de Movimentos Populares – CMP 

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos 

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo- UMM/SP

Fórum Paulista LGBT

Centro de Apoio e Solidariedade a Vida – ONG Casvi Piracicaba

Movimento Urbano de Agroecologia – MUDA

Paulo Rogério da Conceição Neves – RG 19.841.280-0

Antônio Reis Junior RG: 16.353.962-5

Plataforma Intersecções

Comissão da Memória e da Verdade da OAB-DF

Aparecida Sílvia Mellin- Enfermeira Enfermeira 

Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Aprumai

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

Instituto APHRODITE-SPAPHRODITTE-SP

Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Aṣé

Instituto Sedes Sapientiae

Articulação Brasileira do Pacto Educativo Global

RCA – Rede de Cooperação Amazônica

ONg Para Todos – Itaquaquecetuba – SP 

Consulado das FamíliasFamilias LGBTI+ Centro de Apoio 

Observatório da Mulher 

350.org Brasil

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS

Coletivo Digital

Periferia em Movimento 

Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB

Maria Cristina de Campos Pires – Coletivo Paulo Freire – SP

Comitê Italiano Lula Livre 

Dirce Maria Conrado Veiga

Grupo de Trabalho em Infraestrutura (GT Infra)

BRrcidades

Maria Dorothéa Silva Luz de Araujo – RG 1.502455 – SSP – TO

Evangélicos pela Justiça 

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas

Identidade – Grupo de Luta Pela Diversidade Sexual – Campinas

ONDAS – Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

KOINONI

Bruno Igor de oliveira RG 90980319

Arlete Moysés Rodrigues – RG 3225 270-5 

Raquel Naschenveng Mattes, RG 7.390.57 

Uiala Mukaji Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco e Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco 

Luciana Gross Cunha, RG 21.516.301-1

LlLlLGAMBÁ –  Grupo Ambientalista da Bahia

Mateus Araújo de Queiroz, RG: 45.546.178-8

Helenita Sipahi RG 4.909.882

Aytan Sipahi  RG 4.884.112-2

Rita Sipahi  RG 7.526.096-7

Rogério da Silva – INSTITUTO ENSAIO ABERTO

Judeus pela Democracia SP

Lucia Helena Reily, RG: 8174.262-9A

Maria de Jesus C Sousa, RG 38.825.484-1

PROESP – Sociedade Protetora das Espécies – Campinas SP

Ame a Verdade – Evangélicos contra a corrupção

EIG –  Norte (Evangélicas pela Igualdade de Gênero )

NMK – Núcleo Maximiliano Kolbe de Direitos Humanos

Márcia de Paula Leite RG 3.959.575.4

EtnicoEduc – Educação para as relações étnico-raciais

Rede Nacional Feminista Saude Direitos Sexuais e Reprodutivos,

Frente Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz

Coordenação dos Comitês Memória, Verdade e Justiça do Norte e Nordeste

Comitê Memória Verdade e Justiça para Democracia-PE

Centro Cultural Manoel Lisboa de Pernambuco.

Mércia Faria RG 12.276.074-8

Instituto Equânime Afro Brasil

Ação Educativa

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher de Sorocaba 

Instituto Raízes em Movimento

Cecilia Polacow Herzog – 5834913 SSP/SP

Ubiratan de Paul Santos, médico, CPF: 446743768-15

Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT 

Escrito por:

Jornalista. Passou pelos principais veículos, tais como: O Globo; Jornal do Brasil; Veja; Isto É e o Dia. Ex-assessora-pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e CEV-Rio, autora de "Propaganda e cinema a serviço do golpe - 1962/1964" e "Imaculada", membro do Jornalistas pela Democracia

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